| Projeto: |
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PL 57 25/02/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-57/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0057-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.874 de 15/07/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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"DENOMINA RUA RACIONALISMO CRISTÃO, O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AL- FREDO PUJOL, NA QUADRA ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO DE SANTANA." |
| Assunto: |
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ALFREDO PUJOL ( RUA ) / CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / RACIONALISMO CRISTAO ( RUA ) / SANTANA ( DISTRITO ) / VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0896-2003
ver documento Urbs1476-2003
ver documento Educ0033-2004
ver documento Fin0468-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/02/2003 | Encaminhado em 12/03/2003 | | CCJ | Recebido em 12/03/2003 | Encaminhado em 27/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 27/03/2003 | Encaminhado em 07/04/2003 | | CCJ | Recebido em 07/04/2003 | Encaminhado em 27/06/2003 | | URB | Recebido em 27/06/2003 | Encaminhado em 10/11/2003 | | EDUC | Recebido em 10/11/2003 | Encaminhado em 09/03/2004 | | FIN | Recebido em 10/03/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | | LEG3 | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 16/07/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/07/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/06/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 135/2003 de 31/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/04/2003 atraves do(a) of-atl 190/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 184/2003
Oficio CMSP 2624/2004 de 01/07/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/07/2004. Motivo: PROMULGADO |